Ocorre por estes dias o centenário do ‘partido comunista português’. Cidades, vilas e aldeias foram invadidas por milhares de bandeiras a assinalar a data. Conjuntamente foi semeado mais um slogan daquela formação partidária: ‘centenário – liberdade, democracia, socialismo – o futuro tem partido’.
Para quem não se identifica, minimamente, com o
projeto, torna-se necessário consultar fontes que nos possam elucidar. Foi isso
que fiz. Vasculhei os estatutos do partido. Nos setenta e três artigos, resumo
os oito primeiros, naquilo que é dito sobre a identidade, natureza, objetivos e
finalidade do mesmo (o itálico é citação dos estatutos)…
* Natureza e composição: partido
político do proletariado, o partido da classe operária e de todos os
trabalhadores portugueses... organiza
nas suas fileiras os operários, os empregados, os pequenos e médios
agricultores, os intelectuais e quadros técnicos, pequenos e médios
comerciantes e industriais, homens e mulheres, que lutam contra a exploração e
a opressão capitalistas, pela democracia, pelo socialismo e o comunismo (artigo
1);
* Ideologia: tem como base teórica o marxismo-leninismo: concepção materialista e
dialéctica do mundo, instrumento científico de análise da realidade e guia para
a acção (artigo 2);
* Os membros: educa os seus membros e orienta a sua actividade no espírito da
fidelidade à causa da classe operária, dos trabalhadores e do povo português e
à defesa dos interesses nacionais... Orienta
os seus membros e a sua actividade no espírito do internacionalismo proletário,
da cooperação entre os partidos comunistas e entre as forças revolucionárias e
progressistas (artigo 3);
* Método: a força do partido assenta essencialmente numa correcta orientação
política, na coesão ideológica, política e orgânica, na actividade organizada
dos seus membros, na democracia interna e no trabalho colectivo (artigo 4);
* Ação e identidade: objectivos supremos a construção em Portugal
do socialismo e do comunismo... e
assegurar ao povo português o efectivo poder político, o bem estar, a cultura,
a igualdade de direitos dos cidadãos e o respeito pela pessoa humana, a
liberdade e a paz (artigo 5);
* Objetivos: regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino... desenvolvimento económico...liberto do
domínio dos monopólios... política
social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo... política cultural que assegure o acesso
generalizado à livre criação e fruição culturais... uma pátria independente e soberana (artigo 6);
* Revolução de abril: a luta em defesa das conquistas...pelo
socialismo (artigo 7);
* Democracia e socialismo: na luta em
defesa e pelo aprofundamento da democracia...empenha-se na criação de uma vasta
frente social, [e] se traduza na
convergência e unidade das forças democráticas e patrióticas (artigo 8).
Resumido o que pode ter interesse para quem não seja
– nem pretenda nunca ser – militante, ouso colocar questões sobre o tal futuro.
Atendamos aos resultados eleitorais do partido em
celebração centenária:
- Legislativas: 2011 – 441.852 votos (7,9%); 2019 –
332.473 votos (6,3%);
- Autárquicas: 2013 – 552.690 votos (11,06%); 2017 –
489.189 votos (9,4%);
- Presidenciais: 2016 – 183.009 votos (3,9%); 2021 –
180.518 (4,3%)
Podemos considerar que há queda em cada ato
eleitoral…tenha o intervalo que tiver (oito anos nas legislativas ou quatro nas
autárquicas e presidenciais) nota-se descida. Será isso futuro ou tendência de
desaparecimento?
Ainda não se percebeu que a ideologia coletivista
está esgotada? As mudanças serão resultado de esclarecimento ou de desmotivação
social e cultural?
Porque se escondem tantos fantasmas sob o manto de
conquistas? Será de somenos que não se conheçam divergências, mas antes purgas?
O pensamento único-coletivo revela força ou manifesta fraqueza?
Porque seremos, no nosso país, um caso de estudo,
quando na Europa todos caíram a pique, aqui temos de ser mais melancólicos? Ou
será manipulação prolongada com métodos usados pelos combatidos?
António Sílvio Couto
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