“Temos paróquias que já estão insolventes do
ponto de vista da sua administração local. Mas há algo também que se chama
solidariedade interparoquial, há algo que se chama solidariedade diocesana e
que procura ir ao encontro destas situações”.
Esta afirmação foi proferida pelo Presidente da Conferência Episcopal
Portuguesa após a reunião plenária que decorreu, em Fátima, de 12 a 15 de
abril.
Com efeito, já no comunicado final escrito publicitado da CEP se dizia: «a Assembleia refletiu sobre a pandemia,
tendo em conta a situação epidemiológica atual, a situação de vulnerabilidade e
de grave crise económica e a realidade concreta em cada diocese. Entre outros
desafios pastorais, que devem ser assumidos em dinamismo profético, missionário
e sinodal em todas as instâncias eclesiais, foram destacados os seguintes: o
anúncio do essencial da mensagem cristã; a importância da dinâmica comunitária
e de fraternidade; a missão da família e dos leigos; a atenção particular aos
jovens e aos idosos; a urgência da formação; o cuidado das novas linguagens. A
Assembleia vê a saída desta pandemia como ocasião para a renovação da vida da
Igreja e da sua missão no mundo».
De uma forma mais específica o mesmo comunicado se referia às IPSS’s sob a responsabilidade
das paróquias: «a Assembleia manifestou a
sua preocupação pela sustentabilidade das instituições de solidariedade social.
A epidemia tornou evidente que, além do Ministério do Trabalho, Solidariedade e
Segurança Social, devem poder contar com o apoio logístico e financeiro do
Ministério da Saúde».
Diante destas preocupações de ordem material, que podemos ou devemos refletir?
Como poderá a Igreja católica, enquanto instituição que vive em condição
terrena, sobreviver às dificuldades e problemas trazidos ou agravados por esta
pandemia? Teremos meios e capacidade de ultrapassar estas conjunturas, tendo em
conta o abaixamento de frequência das assembleias, sobretudo da missa e dos sacramentos
de âmbito social? Estarão os nossos ‘fregueses’ atentos a estes problemas
económicos e de sustentabilidade? Que fazer e como fazer para esclarecer,
motivar e comprometer os ‘praticantes’ para uma fé que se faz partilha,
fraternidade e solidariedade? Não haverá meios mais audazes ou teremos de
entrar em bizarrias algo questionáveis?
2. Vivemos num modelo económico de
Igreja alicerçado na esmola dos fiéis. Com efeito, desde o início do
cristianismo se entendeu que a partilha dos bens há de decorrer da
disponibilidade interior – cf. At 4,32-35 – manifestada em que tudo se possa
colocar em comum, não por obrigação, mas por descoberta espiritual com os
irmãos.
3. Na Concordata celebrada entre a
Santa Sé e a República Portuguesa, em 2004, no artigo 26.º, n.º 1, alíneas a) a
c) estipula quais as ações que não estão sujeitas a qualquer imposto por parte
do Estado: ‘as prestações dos crentes para o exercício do culto e dos ritos; os
donativos para a realização dos seus fins religiosos; o resultado das coletas
públicas com fins religiosos’. Seria exaustivo elencar atos de pessoas
jurídicas não-tributáveis ao abrigo da Concordata. Enumeramos aqueles que
envolvem mais as pessoas singulares e que nos deviam fazer atender com mais
sentido cívico e religioso…
4. Se bem que nos últimos anos –
talvez ainda não tenha três décadas de implementação – de forma um tanto
generalizada tem sido incrementado um ‘estatuto económico’ – das dioceses, das
paróquias e do clero – em ordem a dar estabilidade à ação pastoral. Mas para
poder distribuir é preciso que haja material. Ora esta pandemia pôs a nu algo o
que não se esperava com tanta velocidade nem com semelhante gravidade.
5. Há casos em que uma espécie de
fuga dos responsáveis terá irremediável repercussão nas contas das paróquias.
Dá a impressão que o salvar da pele não esteve na linha da dedicação… e isso
poderá não passar sem castigo. Dizia o Papa Francisco, recentemente em dia
ordenações sacerdotais aos novos padres: ’por
favor, afastai-vos da vaidade, do orgulho do dinheiro. O diabo entra pelos
bolsos’.
Como
precisamos de reaprender a linguagem do Evangelho, tendo Jesus como modelo,
sempre!
António Sílvio Couto