cereais e derivados, tubérculos: pão, batata, massa, arroz; hortícolas: cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres, nabo; frutas: maçã, banana, laranja, pera, melão; leguminosas: feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico, ervilhas; laticínios: leite de vaca, iogurtes, queijo; carne, pescado e ovos: carne de porco, frango, carne de peru, carne de vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala, ovos de galinha; gorduras e óleos: azeite, óleos vegetais, manteiga.
Esta lista de produtos com a redução para a taxa zero de IVA é resultado de um acordo entre o Governo com os produtores, representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e com a grande distribuição, através da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
1. Será este programa sério? Não poderá ser apelidado de ‘medida cartaz’ como o Presidente da República apelidou uma outra iniciativa governamental? Será assim tão ‘democrático’ este cabaz de produtos? Se se pretende ajudar os mais desfavorecidos, os ricos não beneficiarão de igual forma, quando forem às compras? Os turistas não usufruirão desta medida, tornando-a menos exclusiva dos nacionais? Quanto vale, efetivamente, em descontos nos produtos? Será que aprendemos alguma coisa com os nossos vizinhos espanhóis, que têm idêntica redução do IVA desde o início do ano civil? Por que vamos sempre atrás daquilo que nem sempre resulta com outros?
2. Segundo dados recolhidos por quem já fez as contas, a passagem do IVA de 6% (é a taxa em vigor para a maior parte dos produtos agora contemplados) para zero não valeria mais do que nove euros. Será isto tão altissonante como se viu naquela meia hora de fim-de-tarde do dia 27 de março? Dá a impressão de que ou as contas foram mais ou menos atamancadas ou mais uma vez quiseram fazer propaganda com a miséria alheia.
Dizem os entendidos em coisas de números e da inflação em especial, que, para ser justa, a proposta deveria diferenciar quem tem menor poder de compra, como por exemplo reduzindo as tabelas de IRS ou indo ao encontro das necessidades mais evidentes das famílias... Infelizmente continua-se a apostar no consumo e não na poupança, a lançar dinheiro para gastar sem reparar se o futuro suporta os hábitos incrementados, a fazer com que as pessoas pensem poder gastar agora sem providenciar para amanhã...
3. É um facto que o governo tem ganho imenso dinheiro com a inflação, pois dela usufrui sem gastar e arrecada nos cofres das finanças aquilo que não investiu. Cheira, por isso, a poucochinho este esmolar quase pindérico, sobretudo se tivermos presente os gastos faraónicos no sorvedouro da transportadora aérea... Bastaria fechar de vez este atoleiro sem fundo e as condições de ajuda aos mais desfavorecidos poderiam ter outro alcance e significado.
4. Por último sinto que algumas das propostas de intervenção estatal na economia, nas condições de trabalho e mesmo na organização de setores ditos (ou pretendidos) de âmbito social carecem de ser desmontados pelos tentáculos de uma coletivização galopante e onde quem governa se acha dono-e-senhor de tudo e de quase todos. Este tipo de regime já faliu noutras paragens. Também aqui será derrotado por quem pensa, trabalha e investe em favor dos outros e não se esconde na mediocridade reinante. Até quando nos quererão comprar pela boca?
António Sílvio Couto
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