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domingo, 14 de outubro de 2018

Tabaco e combustíveis…fontes de rendimento imoral


Dizem os dados que vão sendo publicitados que o tabaco – isto é, o imposto a que está submetido – rende 3,3 milhões de euros por dia ao estado… o que, nos primeiros oitos meses deste ano, fez-lhe auferir quase oitocentos milhões de euros. Talvez estes números ajudem a perceber o recurso aos furtos de tabaco em muitos dos assaltos.

Por seu turno, os impostos sobre os combustíveis (ISP, IVA e outros) têm em cada litro a proporção de quase dois terços do valor pago pelos clientes – 63% na gasolina e 56% no gasóleo. Segundo dados disponíveis o preço médio dos combustíveis à saída da refinaria é de um quarto do preço final… Vemos, assim, que, quem nos governa, recebe choruda maquia por ocasião de cada abastecimento de combustível rodoviário.

Embora o tabaco possa ser opcional, o uso dos combustíveis é quase universal, daí resultarem custos acrescidos para muitas das transações entre pessoas, empresas e serviços.

Se bem que o tabaco tenha repercussão direta na saúde, a questão dos combustíveis pode e deve – podia e/ou devia! – ser mais democrática, isto é, deveria haver – como chegou a ser prometido – uma oscilação no preço final em razão do custo do petróleo. Ora, isso tem sido quase sempre ignorado por parte de quem governa, pois manter os impostos sempre dará para auferir uma almofada orçamental, sobretudo quando se pode ‘vender’ regalias à custa do sacrifício de quem precisa de se deslocar ou de quem faz da estrada, com o consumo de combustíveis, o seu espaço de trabalho… 

Atendendo a que há fatores da vida económica que podem condicionar o desenvolvimento da vida social, poderemos considerar que usar certos serviços essenciais – tendo em conta os vetores primários – como fonte de incremento para impor impostos, diretos ou indiretos, quase nos aparece como exploração e enriquecimento ilícito do estado sobre as pessoas, as famílias e as instituições. Efetivamente os preços das energias e dos fatores de produção, que muitas delas proporcionam, não deviam tornar-se reféns dos interesses de quem governa e tão pouco dos lóbis que lhes estão associados… Na linha dos princípios (ditos) democráticos, será abuso de poder e favorecimento da confiança que os prestadores dos serviços – e por mais excelência o estado – usem os meios de que dispõem, nalguns casos sob a forma de exclusividade, para subjugarem os que compram tais serviços, usando, normalmente, a precedência de conhecimentos em seu favor…
 Cada vez mais vemos crescer a manipulação dos números para iludir o povo de que estamos no caminho da prosperidade. Foi assim que, anteriormente, nos levaram ao terceiro resgate das forças económicas internacionais, em 2011, e, por muito que digam o contrário, não acredito no sucesso das contas públicas e muito menos de que, no futuro, nada será como já foi antes.

Não gosto que nos queiram fazer de papalvos, iludindo as incompetências com simulações mais ou menos artísticas e com a cobertura de forças que não sabem fazer outra coisa do que viverem dependuradas nas protuberâncias estatais…até que nestas já não haja nada que se possa espremer.

Sou avesso ao estaticismo da economia. Defendo o direito inquestionável da iniciativa privada. Acredito que os particulares têm maior capacidade do que o manifesto imobilismo estatal. Aqueles geram riqueza, estes gerem o que os outros produzem…

A doutrina social cristã é uma das melhores formas de conduzir, de reprogramar e de reformar tantas das geringonças economicistas…ontem como hoje. Talvez a ignorância sobre a doutrina da Igreja para as questões sociais possa explicar que uns tantos (ditos ou apelidados) cristãos se enfeudem em sistemas marxistas-trotskistas sem resposta ao bem comum, mas antes promotores de novos-ricos…os que comandam os sindicatos e agremiações afins.

O tabaco e os combustíveis são duas meras peças dum xadrez social, por agora. Outros tentáculos surgirão para dar visibilidade e ganhos a quem disso se quiser aproveitar!      

 

António Sílvio Couto

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