Onde e como fica o ‘sigilo de confissão’?

As mais recentes invetivas, que envolvem questões de Igreja (católica) como que nos colocam uma inquietação – e não é pela perda de ‘poder’ eclesiástico – pela configuração de algo essencial na vida dos católicos crentes e praticantes: não se estará a querer atingir o âmago do sacramento da penitência e reconciliação? Quem confiará em alguém que pode revelar o que escutou em contexto sacramental?

Porque não tenho visto ser abordado o problema pelo prisma mais fundo da espuma das coisas, ouso tentar refletir qualquer coisa sobre esta questão bem mais profunda do que as notícias de rodapé ou as parangonas de algum outro tablóide.

1. Efetivamente algumas das acusações vindas a público – sobre abusos de menores e não só – dizem ter ocorrido por ocasião da celebração daquele sacramento, recorrendo-se, em certas reportagens, à configuração do confessionário, para ilustrar o ‘antro’ de tais malfeitorias. É público e notório que se quis desacreditando a confisssão, servindo-se de recursos em programas de ‘faz-de-conta’, onde um dos enfeites era esse do ‘confessionário’, como espaço de desabafar, de intriga, de maledicência e, sobretudo, de querer fazer-se passar por melhor do que os outros, tentando com isso suplantá-los e vencê-los. Não vimos nisso um programa, no mínimo, insidioso senão mesmo maquiavélico? Não conseguimos perceber a astúcia de uns tantos contando com a estultícia de uns outros? Recorrermos a tais simbologias serve bem os intentos mais subtis e não-declarados explicitamente...mas que farão (ou já estão a fazer) o seu caminho contra a fé católica...

2. O que diz a doutrina da Igreja católica sobre a matéria de segredo de confissão e quais as consequências para o ministro desse sacramento? Mesmo que forma um tanto simplista, pergunto: haverá reciprocidade de segredo (sigilo) por parte dos penitentes?

«Dada a delicadeza e a grandeza deste ministério e o respeito devido às pessoas, a igreja declara que todo o sacerdote que ouve confissões está obrigado a guardar segredo absoluto sobre os pecados que os seus penitentes lhe confessaram, sob penas severíssimas. Tão pouco pode servir-se dos conhecimentos que a confissão lhe proporciona sobre a vida dos penitentes. Este segredo, que não admite exceções, é chamado «sigilo sacramental», porque aquilo que o penitente manifestou ao sacerdote fica «selado» pelo sacramento» – Catecismo da Igreja Católica, n.º 1467.
Sobre aquilo que no texto citado se dizem ‘penas severíssimas’ refere-se aquilo que diz o Código de Direito Canónico: «O confessor que violar diretamente o sigilo sacramental, incorre em excomunhão latae sententiae, reservada à Sé Apostólica; o que o violar apenas indiretamente seja punido segundo a gravidade do delito» (Cânone 1388 §1).

3. Algo de assaz complexo percorre os nossos dias e torna-se essencial não embarcarmos na singeleza de certas atitudes, por mui sinceras que possam parecer. Com efeito, tudo isto que tem estado a acontecer no âmbito da Igreja católica não é inocente nem se alinharam os astros para que viesse tudo isto – e mais que se verá em breve – a público. O problema tem sido alguma negligência no modo como os responsáveis têm embarcado na representação quase-teatral. Não podemos ainda tentar encobrir – termo quase flamegante de má impressão – que casos de pessoas desequilibradas (mesmo psicológica e emocionalmente) sempre houve e continuará a haver. O que por vezes espanta é o ar arrogante com que tantos se colocam a julgar os demais, sem olharem para si mesmos e seus pares. Certos psicólogos e psiquiatras (e afins) são bons a dar lições para os outros, mas não as colhem para eles. À semelhanpa de alguns eclesiásticos que parecem pregar uma motalidade não-praticade nas suas funções.

Dá a impressão que temos de colocar em ato aquilo que exigimos: reconhecer os seus erros parece ser mais benéfico do que tentar querer dar lições alheias! Os outros são, afnal, o nosso espelho mais sincero...



António Silvio Couto