Nos
tempos mais recentes temos sido matraqueados com a sigla TSU, numa designação
que se tem vindo a considerar menos boa em abono de quem a usa e, sobretudo,
quase como arma-de-arremesso para com quem a tenta obstaculizar… Sabe-se lá com
que razões e o seu contrário, isto é, quem a deseja favorecer…
A tal
sigla TSU resume a pretensão de ‘taxa social única’, mas não querendo deixar de
considerar o problema que a dita se tem tornado, quisemos apreendê-la como
‘tantas situações ululantes’…
Fazemos
uma descrição do que é a TSU e depois voltaremos às tais situações ululantes…
= Tanto
quanto conseguimos consultar, a Taxa Social Única é um encargo das empresas que
incide sobre o salário mensal de cada trabalhador e que é encaminhado para a
segurança social. Na prática a TSU é o montante que trabalhadores e empresas
descontam mensalmente para a segurança social em ordem a, no futuro, serem
pagas as reformas de cada funcionário, tendo em conta aquilo que ganhava
enquanto trabalhava.
A TSU
sobre o trabalhador, em Portugal, é de 11% e a TSU sobre as empresas, com base
no trabalhador, é de 23,75%... Até ao início deste ano, as empresas
beneficiavam de um desconto de 0,75% tendo em conta os trabalhadores que
recebiam o ordenado mínimo, quando atualizado, cifrando-se, assim, a TSU em
23%...
De
acordo – se houve ou haverá mesmo o dito! – com uma medida concertada entre
governo, patrões e uma central sindical, até janeiro do próximo ano – portanto
a prazo – haveria uma descida da TSU em 1,25% em relação a empresas que
tivessem de aumentar o salário mínimo nacional para 557 euros, tendo em conta
os trabalhadores abrangidos…
Parecem
ser estes os factos discutidos e acertados na ‘concertação social’, mas o
assunto não parece reunir concordância entre todos os partidos no parlamento,
seja naqueles que suportam o governo, seja nas oposições… E aí caímos nas tais situações
ululantes!
=
Efetivamente temos visto ‘tantas situações ululantes’ que quase nem sabemos
quem fala verdade e, particularmente, quem tem razão. Desde já valerá dar o
significado (variado) de ‘ululante’, pois, o que temos visto anda um pouco nas
franjas do significado original. Ulular quer dizer uivar. Ululante tem como
sinónimos: uivo, grito, alguém que berra, que faz barulho…
Com
efeito as ‘tantas situações ululantes’ têm-nos sido servidas pelos diversos
intervenientes, pois alguns não se escusam de se fazerem notar por entre
argumentos pouco abonatórios de quem os profere.
- Uns
dizem que a TSU não pode ser moeda de troca para o aumento do ‘ordenado mínimo nacional’,
pois estar-se-ia a favorecer os empregadores e, por outro lado, tal medida traria
prejuízo futuro para a segurança social. Será preciso a certas pessoas passarem
pela apertada condição de ter de pagar os ordenados, quando faltam os meios
para que isso se possa verificar sem fazer perigar as instituições e as
pequenas empresas. Bem se vê que nunca tiveram essa tarefa, pois lhes é
facultado o que exigem sem olhar a meios nem a tribulações. Alguns que têm
agora essa função – depois de terem estado do outro lado da trincheira – vão
reclamando em surdina, embora consigam – sabe-se lá até quando! – agradar aos
mentores dos aumentos, mesmo que falhando as obrigações para com os (seus) funcionários…
- Quem
negociou a medida quer agora trazer à liça outros que, não tendo sido tidos nem
achados, se vão encrespando nos seus interesses, podendo ser-lhes prejudicial
(eleitoralmente) tal posição. Dizem que não querem ser muleta de decisões para
as quais não foram consultados. É possível que muita coisa deveria ter mais em
vista o bem comum do que as tricas (meramente) partidárias. No entanto, deixa
um pouco a cogitar – quem ainda tiver oportunidade e paciência para tal! – que
se queira colher resultados sem semear no campo correto, isto é, uns são os que
comem a fruta e outros limitam-se a observar os caroços depois de comidos…
- Há
forças sociais e ideológicas com bastante poder de argumentação, sabendo
desviar a atenção dos problemas reais, entretendo-se e fazendo entretenimento com
fait-divers de somenos… Quando teremos uma comunicação social que seja
independente e capaz de ver as várias perspetivas e não vá continuando a ser
caixa-de-ressonância do dono? Para quando deixarmos de ter ‘tantas situações
ululantes’ sem rosto nem consequências? O povo merece muito melhor!...
António Sílvio Couto
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