Creio que será útil fazer uma pesquisa sobre o que o dizem os partidos políticos sobre o tema nos seus programas.
* Partido Socialista
O PS preconiza um Estado que na sua relação com a família, se paute pelo respeito e salvaguarda da sua autonomia, intimidade e privacidade. Este partido, através do seu programa, reconhece a subsidariedade da intervenção do Estado na família, ao mesmo tempo que insiste, na defesa e proteção dos indivíduos e da família da intromissão abusiva e excessiva do Estado. Este partido insiste, preferencialmente, nos grupos sociais das crianças, dos jovens, das mulheres e dos idosos, e não tanto na família. E, os tipos de famílias que prendem mais a atenção do PS são, precisamente, aquelas que podem ser alvo de maiores carências sócio-económicas (como por exemplo, famílias numerosas, famílias com fracos recursos financeiros, famílias monoparentais, famílias com filhos deficientes), com vista à realização dos valores da igualdade e fraternidade e, mais concretamente, à extensão da ideia democrática a todas as áreas da vida social e, neste caso específico, às famílias socialmente mais desprotegidas.
* Partido comunista
O PCP, no seu programa, não trata a família como objeto em si, mas apenas se refere a ela, de uma forma indireta e dispersa por certas medidas sectoriais. Foi, o que sucedeu a propósito do «direito à habitação dos cidadãos e das famílias», do reconhecimento da importância do associativismo familiar, e a propósito dos emigrantes e dos deficientes. Não é tanto a família em si que é alvo de uma atenção e tratamento específico, mas alguns dos seus membros, e neste caso, os emigrantes e os deficientes.
* Partido Social-democrata
Para o PSD a família é o primeiro e natural espaço de realização e desenvolvimento da pessoa humana, a primeira experiência de vida relacional e afetiva, de transmissão de valores éticos, sociais e culturais. Por isso a considera a célula essencial da sociedade, o repositório dos seus valores e tradições e a primeira escola da solidariedade entre gerações. O PSD reafirma a necessidade do Estado reconhecer e salvaguardar a função primordial da família na sociedade, garantindo-se a efetividade do exercício dos seus direitos.
* Chega
O Chega coloca a família no âmago da sua conceção de sociedade. É a célula base que garante a preservação, renovação e socialização da ordem moral e da cultura cívica, daí ser a família que prepara a estabilidade social e política, assim como a realização e prosperidade individual e coletiva.
O Chega propõe a criação do Ministério da Família. Constitui função indeclinável do Estado recolocar a família, e o seu papel na educação dos filhos, no lugar central que é o seu.
O Chega respeita outros modelos diferentes de partilha de vida comum, porém considera a família natural, baseada na relação íntima entre uma mulher e um homem, uma realidade psicossociológica e socioeconómica anterior ao Estado, historicamente estável e humanamente insubstituível. Nela é transmitida a vida e todo um conjunto de equilíbrios afetivos, emotivos e comportamentais, assim como de saberes, tradições e património que sustentam a dignidade e prosperidade dos indivíduos e dos povos.
Prima inter pares das instituições, a família deve ter na autoridade dos pais sobre os filhos um referencial de disciplina, naturalmente conjugado com o sistema de valores e direitos fundamentais da sociedade.
O Chega procurará convergir com os países europeus no que reporta a prestações familiares, direitos laborais e demais benefícios e incentivos que promovam o aumento da natalidade, nos casos em que ambos os pais tenham naturalidade e nacionalidade portuguesas e sejam oficialmente residentes em Portugal.
* Iniciativa Liberal
As escolhas e acontecimentos da vida levam a caminhos diferentes e a resultados também diferentes. O que cada indivíduo constrói ao longo da sua vida, para si e para os seus, é único e irrepetível. Pessoas livres não são iguais e pessoas iguais não são livres.
A Iniciativa Liberal entende que a liberdade está intrinsecamente associada a responsabilidade. A autonomia política dos indivíduos, necessária numa sociedade livre, exige que as pessoas livres sejam responsáveis, e responsabilizadas, pelos seus atos.
A Iniciativa Liberal deseja uma sociedade capaz de atender às necessidades mais básicas da comunidade, como a segurança, a justiça e a boa administração pública, garantindo aos cidadãos o acesso a uma rede de proteção social e a sistemas de saúde e de educação de qualidade, em que todos, sem exceção, possam escolher livremente aqueles em quem confiam para prestar, a si e às suas famílias, esses serviços.
= Estas visões partidárias deixam a manifesto que para muitos a família não é algo essencial como constituição do núcleo da sociedade. Alguns combatem mesmo a noção judaico-cristã do conceito de família, como célula da sociedade e alicerçada no conceito da união estável entre um homem e uma mulher. Bastará recordar dois livros editados este ano – por sinal pela mesma chancela – sobre o tema: “Identidade e Família – Entre a consistência da tradição e as exigências da modernidade” (publicado em março) e “Reflexões Sobre a Liberdade – Identidades e Famílias”: uma visão múltipla do futuro do país (saído em setembro). Pena é que uns não respeitem os outros, mesmo que apresentando e defendendo propostas diferentes – e porque não – díspares ou mesmo disparatadas!
= A família não pode ser usada segundo os interesses nem tão pouco querendo pensar como se vive e não se viva como se pensa!
António Sílvio Couto
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