Como pode um mentor político falar com propriedade do tema da habitação se a casa (ou casas) que tem lhe foi oferecida pelos pais? Saberá apreciar a casa onde mora? Como será capaz de ajudar outros a tentarem ter casa, se ele não passou por processo algum de risco ou de algum plano para ser autónomo, mesmo através do aluguer? Não andará, por aí muita gente, a encher a boca com a questão da casa, mas não ergueu uma palha para que tal fosse assumido por si? Até onde irá a chantagem de certos setores, que nunca investiram – para além do paleio barato – num assunto tão simples quão melindroso?
1. Façamos o diagnóstico do tema da casa no nosso país e na União Europeia:- Em 2023, cerca de 76% da população portuguesa era proprietária de habitação, o que representa mais de 2,9 milhões de habitações familiares. Este valor é superior à média europeia de 69,1%, onde a maior parte das pessoas vivem em casa própria;- A taxa de propriedade de habitação em Portugal diminuiu para 73,40% em 2024, em comparação com os 76% em 2023. A taxa de propriedade de habitação teve uma média de 75,19% de 2004 até 2023, atingindo o máximo histórico de 78,30% em 2021 e o mínimo recorde de 73,90% em 2019;- De acordo com os dados do gabinete estatístico da UE, a maioria das pessoas na União Europeia (UE) vive em casa própria (69,1%) e apenas 30,9% arrendam a habitação, com Portugal acima da média de proprietários (77,8%) e contra 22,2% que são inquilinos da habitação, colocando-nos no décimo primeiro lugar entre os vinte e sete.
A Alemanha (53,5%) é o único país da UE onde há mais pessoas a viver em casas arrendadas do que em próprias. 52% dos habitantes na UE vivem em moradias, 47,5% em apartamentos e 0,5% noutro tipo de habitação, como caravanas, barcos ou tendas. A maioria dos espanhóis vive em apartamentos (65,6%), seguindo-se os alemães (62,5%) e os estónios (60,8%). Portugal está no 15.º lugar desta tabela, com uma maioria de 53,3% pessoas a viverem em moradias e 46,7% em apartamentos.
2. Perante este panorama geral teremos de saber gerir as questões da habitação e não andarmos a reivindicar soluções onde queremos que sejam os outros a assumirem as nossas responsabilidades. De facto, a deslocação das pessoas do meio rural para as franjas das metrópoles de Lisboa e do Porto criaram problemas que não podem ser resolvidos com promessas eleitoralistas nem servindo os intentos estatizantes dos mais básicos e primários...populistas. Muitas pessoas deixaram-se ir na cantiga da ‘casa para todos’, mas não assumem a sua parte, continuando a viver à custa dos outros e de quem tenha investido a suas economias - como em certas épocas alguns emigrantes - na construção da casa para alugar e agora se sente defraudado pelas tendências coletivistas e de âmbito estatal...
3. Outra questão sobre a casa, que não é de somenos importância, é o arrendamento. Segundo uma entidade de defesa do consumidor, os dados seriam estes: em 2021, 22% dos alojamentos familiares clássicos (cerca de 923 mil) estavam arrendados para residência habitual, sendo, fundamentalmente, propriedade de particulares ou de empresas privadas. Destes, dois terços eram ocupados pelos mesmos inquilinos há menos dez anos. Em contrapartida, 13% dos arrendamentos duravam há 40 ou mais anos. Os restantes alojamentos (22%) eram alvo de arrendamentos com duração entre dez e os 39 anos. O valor médio mensal de renda no país era de 334 euros, mas 29% dos alojamentos estavam associados a rendas superiores a 400 euros mensais, sendo que 2% apresentavam uma renda superior a mil euros. Dois quintos dos alojamentos tinham rendas mensais que oscilavam entre 200 e 400 euros e um décimo encontrava-se abaixo dos 100 euros mensais.
4. O tema da habitação precisa de mais seriedade na discussão pública e disputa política. Tudo o resto soa a manipulação de campanha eleitoral...agora ou no futuro!
António Sílvio Couto
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