Na apreciação às próximas eleições para o Parlamento Europeu, uma deputada que o foi por diversas vezes nos tempos mais recentes, dizia que os temas da campanha eleitoral não podem reduzir-se a questões nacionais, até porque os deputados eleitos não influenciam tanto assim as decisões na União Europeia, que está noutros órgãos decisores.
1. Quais são as instituições da União Europeia e onde funcionam?
Existem quatro principais instituições de decisão que dirigem a administração da UE. Estas instituições proporcionam coletivamente à UE orientações políticas e desempenham diferentes papéis no processo legislativo: Parlamento Europeu (Bruxelas/Estrasburgo/Luxemburgo), Conselho Europeu (Bruxelas), Conselho da União Europeia (Bruxelas/Luxemburgo) e Comissão Europeia (Bruxelas/Luxemburgo/Representações em toda a UE).
O seu trabalho é complementado por outras instituições e organismos, que incluem: Tribunal de Justiça da União Europeia (Luxemburgo), Banco Central Europeu (Frankfurt) e Tribunal de Contas Europeu (Luxemburgo).
2. População e eurodeputados
O Parlamento Europeu é o coração da democracia europeia. Eleito diretamente pelas cidadãs e pelos cidadãos da UE, representa cerca de 450 milhões de eleitores europeus são chamados a escolher os 720 deputados ao Parlamento Europeu (PE), eleitos por cinco anos. Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no PE. Portugal elege 21 deputados... O salário bruto é de 8.757,70 euros...para além de outros subsídios de alojamento e refeição, de deslocação, etc.
3. Grupos parlamentares
No Parlamento Europeu, os deputados eleitos estão enquadrados, basicamente, em sete grupos parlamentares, se tiverem elegidos pelos menos vinte e três deputados. Na eleição em curso os grupos parlamentares apresentaram à votação os respetivos candidatos, com a possibilidade de escolha do/a Presidente do Conselho executivo europeu. Eis a lista:
- Partido Popular Europeu (PPE) - Ursula von der Leyen
- Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) - Nicolas Schmidt
- Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa (Renew) - Marie-Agnes Strack-Zimmermann
- Grupo dos Verdes (Greens/EFA) - Bas Eickhout e Terry Reintke
- Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) - Não prevê eleger candidato à presidência.
- Grupo Identidade e Democracia (ID) - Não prevê eleger candidato à presidência.
- Grupo da Esquerda (The Left) - Walter Baier.
4. O que faz o Parlamento Europeu?
Adota leis em áreas que afetam a sua vida: ambiente, segurança, migração, políticas sociais, direitos dos consumidores, economia, Estado de direito e muitas mais. O voto de cada um decidirá quais serão os deputados ao Parlamento Europeu que ajudarão a elaborar novas leis (em conjunto com os governos dos países da UE), influenciar a eleição da Comissão Europeia, aprovar o orçamento da UE e controlar a forma como o dinheiro é gasto.
5. Temas abrangentes... em curso
Daquilo que temos visto e ouvido os ‘nossos’ candidatos parecem mais interessados em esgrimirem questões de bairro do que em falarem de assuntos com interesse para todos. No entanto, alguns têm emergido com significado europeu: migração, defesa, habitação, saúde, ambiente...para além das tricas domésticas quase de lana-caprina, senão com tendências ridículas…
António Sílvio Couto
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