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domingo, 16 de outubro de 2016

Moralismos do OE 2017


Quem tentar ler as diversas cláusulas do orçamento de estado (OE) para 2017 com um certo olhar ético-moralizante poderá encontrar algumas vertentes, que irão taxar os contribuintes, numa espécie de combate a certos ‘vícios’ mais ou menos prejudiciais à saúde (física e económica) e, atendendo ao caso, ao bolso e ganhos financeiros… com ou sem acumulação de poupança.

Eis alguns dos campos já conhecidos: combustíveis (acrescentando ainda o ‘combate’ ao veículo privado e o agravamento do imposto de circulação), tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, fortunas acima de 600 mil euros… numa tentativa de maior justiça pela perspetiva duma esquerda moralista de estado e que está tendencialmente contra os privados.

Há certas taxações que têm tanto de inesperado quanto de bizarro, como essa de vir a ser pago um imposto (0,02 euros) para quem fizer um disparo com arma de caça… Será para proteger o ambiente ou para discriminar a classe dos caçadores… como potencial vício burguês e capitalista? Pelo andar das argumentações não sabemos em que parâmetro se inclui o quê e o resto! 

= Atendendo às múltiplas e quase enviesadas interpretações do OE 2017, queremos deter-nos nesses tais aspetos moralistas…mesmo que os seus proponentes nem disso se tenham apercebido… pois, a liturgia do avental (e outro rituais menos sacros) não se guia por tais referências, embora se diga defensora da fraternidade humana… mas, ao que parece, só se verifica entre os seus sequazes.

Se tivermos em conta que, em Portugal, há um automóvel para cada duas pessoas, a proposta de agravamento dos impostos onde o carro é tido como item de avaliação (combustível, imposto e penalização), faz com que se possa abrir um grande campo de contribuição para o OE… atual e futuros.

Por seu turno, o tabaco é um dos maiores contribuintes para as contas do estado, tanto no custo das embalagens (maços), como nas incidências sociais, onde o contrabando do produto se tem vindo a tornar um dos fatores de maior criminalidade. Também aqui tem faltado capacidade de educação no uso do tabaco, pois vemos aumentar o número de fumadores, tendo o sexo (género) feminino a salientar-se pelo consumo e exibição… aviltando as campanhas fotográficas abjetas.

Quanto ao sector das bebidas – colocando o vinho no patamar da exceção – nota-se um crescimento de fundamentalismo, podendo vir a gerar novos focos de prevaricação, tanto na venda como no consumo… sobretudo nas idades mais novas.  

= Há, no entanto, um ambiente de caraterísticas muito próprias que é aquele que tem envolvido a feitura, a difusão e o possível incremento deste OE 2017: nota-se um crescente movimento de endeusamento de tudo quanto é coletivismo e, por outro lado, algo muito detrator do que possa cheirar a iniciativa privada, tanto na forma como no conteúdo. Para algumas mentes pensantes – coisa que não abunda no espetro partidário! – a coletivização voltou a fazer-se doutrina. Quem escapar à tutela do estado (e seus tentáculos) quase parece ser inimigo público e que é preciso derrubar… nem que seja à força de impostos ou de outros artefactos mais subtis.  

Parece que estamos a viver sob a forma do ‘grande educador’ – à luz do que aconteceu com a revolução chinesa… o PM andou por lá recentemente – que tenta dirimir as gorduras dos cidadãos à custa de impostos e de taxas, nem que para isso seja necessário recorrer a promessas de angariação de fundos para cumprir as metas estipuladas do endividamento e do défice permitido pela UE.  

= Sem pretendermos evocar moralismos de qualquer feição, parece que o OE 2017 está construído para fazer crer que somos bons a cumprir as obrigações para com quem nos empresta o dinheiro e controla as nossas contas e que vamos dando um ar de democratas – ao serviço do povo até que este descubra que está a ser usado – satisfazendo as pretensões dos mais aguerridos defensores das liberdades, mas que quase só reconhecem quem se identifica com a sua visão… Deste moralismo já se viram os resultados em Cuba, na Venezuela, no Brasil e até noutras paragens da Ásia. Assim não, obrigado!  

     

António Sílvio Couto

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