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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Uma certa injustiça do SNS


Por estes dias têm estado a ser comemorados com mais ou menos pompa e circunstância os trinta e cinco anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português com declarações (quasi) dogmáticas dalguns mentores e com intenções mais ideológicas do que de verdadeira política social em saúde, doutros tantos.

Consultando a wikipédia encontramos a seguinte definição/descrição do SNS: o serviço nacional de saúde é uma estrutura através da qual o estado português assegura o direito à saúde (promoção, prevenção e vigilância) a todos os cidadãos de Portugal. A sua criação remonta a 1979, após se terem reunido as condições políticas e sociais provenientes da reestruturação política portuguesa da década de 70.

O objetivo primário do SNS é a persecução, por parte do estado português, da responsabilidade que lhe cabe na proteção da saúde individual e coletiva e para tal está munido de cuidados integrados de saúde, nomeadamente a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social.

Ainda segundo dados da wikipédia, a rede hospitalar em Portugal continental é formada por 212 hospitais, dos quais 91 são privados. Os 363 centros de saúde estão organizados em 74 agrupamentos de centro de saúde. Em 2012 havia em atividade 342 unidades de saúde familiar e 186 unidades de cuidados na comunidade…

Terminado este respigo de dados em fontes da internet como que temos de questionar o alcance – passado, presente e futuro – do SNS, o público-alvo, as fontes de rendimento para o manter, os problemas a tentar resolver e uma multiplicidade de aspetos que não se resolvem com mais dinheiro, com mais profissionais e talvez nem sequer com desejos que não ponham em causa algo que tem tanto de interessante quanto de estatizado e quase estatizante…à maneira coletivista de outras latitudes.

- Quem já viu algum dos nossos defensores – seja qual for o partido – do SNS a ser atendido na fila do hospital público (com ou sem pulseira de prioridade) ou na sala de espera de um qualquer centro de saúde ou unidade de saúde familiar? Terão vergonha de serem vistos ou estão acima do povo que tem de esperar horas, dias e meses a fio pela consulta, a operação ou outra qualquer solução da sua saúde precária?

- Nesses momentos os amigos da área da saúde são recurso ou servem de alibi para questiúnculas de somenos, quando não se deseja ter de esperar… como e com os outros?

- Por onde andam os fautores da política minimalista do SNS, quando algum problema é detetado e tem de ser resolvido em tempo oportuno? Nunca recorrem a um serviço fora do público? Nunca se ajeitam para ultrapassar o vulgo das gentes… por mais pequeno que possa ser o favor?

= Sugestões de solução… respeitada e respeitadora… dos cidadãos

Não se devia uniformizar tanto o sistema de saúde. Cada um devia saber escolher qual o sistema que lhe interessa mais, sem nunca nivelar pela base o que devia ser incentivo a criar condições cada mais respeitadoras das opções das pessoas, isto é, não devia ser preciso descontar para o SNS, se tiver outras possibilidades… de solução.

Dever-se-á dar as melhores condições de escolha, sem nunca fazer de conta de que o sistema (dito) público é o melhor ou de que (enquanto tal) não presta… pois, tais preconceitos são maus conselheiros de escolha e de boa visão de futuro.  

Pugnando pela verdade, o SNS só terá viabilidade se não for um gerador de injustiças, pois corre o risco de deixar como ‘seus’ usufrutuários os setores da população mais vulneráveis e sem capacidade de intervenção… à exceção da manipulação de certos habilidosos (partidários e sindicalistas), que não sabemos onde são assistidos, quando estão doentes e onde fazem a prevenção ou os cuidados de saúde… habituais ou recorrentes.

É tempo de dizer: basta! a tantos lóbis que deambulam pela área da saúde, sejam visíveis ou subterrâneos!

 

António Sílvio Couto

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