Está previsto que, em 2021, seja feito um novo
recenseamento geral da população em Portugal – o 16.º, desde 1864 – onde, ao
que parece por imposição da ONU, deve ser incluída uma pergunta sobre o grupo
étnico do inquirido.
Embora essa pregunta não seja obrigatória na maioria
dos países europeus – à exceção da Eslovénia, da Itália e do Reino Unido – por cá
parece ganhar força a necessidade, conveniência ou interesse em incluí-la no
próximo censo à população nacional…se o INE considerar, entretanto, que o tema
merece ser anexado aos censos 2021.
A questão – algo complexa – poderá ser formulada de
modo a saber-se qual o grupo étnico-racial, podendo apresentar as seguintes
variantes para resposta, pretensamente, facultativa: branco, negro, asiático,
cigano, misto ou outros.
Quando se pensava que tal abordagem da pertença
étnico-racial poderia ser um fator de desestabilidade e de possível foco de
racismo, constou que representantes das minorias étnicas – sobretudo de afrodescendentes
– consideravam a inclusão desses dados nos censos 2021 como uma forma de serem
adotadas medidas de discriminação (dita) positiva, para a introdução de quotas
na função pública, nos acessos às universidades e a cargos de funcionalismo
público.
À boa maneira de argumentações noutros assuntos mais
ou menos tensos (fraturantes, ideológicos e de possível complexidade na sua gestão),
quem engendrou o grupo de trabalho sobre o assunto, quis aferir da legalidade
da iniciativa sobre a pergunta do grupo étnico e a utilização do assunto em
suporte informático, recorrendo ao artigo 35.º da Constituição da República
Portuguesa, que refere no n.º 3: «a informática não pode ser utilizada para tratamento de
dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou
sindical, fé religiosa, vida privada e origem étnica, salvo mediante
consentimento expresso do titular, autorização prevista por lei com garantias
de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não individualmente
identificáveis». Respaldada nesta
interpretação a questão pode ser já abordada nos censos 2021.
= Independentemente de ser considerado relevante o
tema para quem governa, não será algo ofensivo da dignidade humana dividir as
pessoas por grupos étnico-raciais? Não será que essa pretensa nivelação antes
de igualizar está a dividir? Quando se pretendem combater as razões e os fatores
de momentos históricos dramáticos na humanidade, este recurso não cheira a
totalitarismo, seja de índole nazi, seja de âmbito dialético-marxista? Iremos
voltar a escalonar as raças em categorias, criando clivagens, conflitos e
animosidades? Certos grupos, setores ou lóbis raciais, ao concordarem com o
método e as técnicas de inquérito, não estarão a favorecer mais os chefes do
que os outros fixados, catalogados e, possivelmente, marginalizados?
O pior de tudo isto é ser referido que, quem sopra
estas ações de inquérito, são os serviços da ONU, como se este areópago de
nações não devesse ser antes o anfitrião da convivência entre todos os humanos,
tentando atenuar as divergências e não acirrando as divisões… Sim, porque
agrupar as pessoas por raças serve, de forma preferencial, para colocar uns
contra os outros, exaltando uns e amesquinhando – quantas vezes de forma subtil
e (dita) democrática – tantos outros. Dá a impressão que o exercício do
pensamento tem andado arredado dalgumas cabeças ou, então, servem mais as
ideologias transnacionais do que os objetivos de humanização de todos os povos,
línguas e culturas…seja qual for a raça, a cor da pele ou os trejeitos de
penteado!
Sem qualquer prosápia de inovação, mas antes tendo
em conta a experiência de séculos de história – mesmo com erros à mistura – o
cristianismo tem feito pela igualdade na diferença de todos os povos, culturas,
nações, línguas e comportamentos algo que faz olhar para o outro/a mais como
pessoa do que enquanto espécimen duma raça, que, com a miscigenação e
mobilidade dos tempos atuais, torna estas questões quase ridículas e pouco
interessante em discutir…à exceção dos mentores, seguidores e militantes do
racismo, xenofobia ou lutas fratricidas de setores populistas, totalitários…de
hoje como de ontem.
António Sílvio Couto
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