1. O percurso de acesso do ex-primeiro ministro à designação a este posto da União Europeia tornou-se um pouco serôdio com comparsas e adversários - aqui e lá fora - a fazerem deste processo um folhetim com avanços e recuos, com soluções e contradições, com jogadas de bastidores e declarações de circunstância. Qual o significado do posto europeu que António Costa vai ocupar... só lá mais para o final do ano civil?
Vejamos o que é e como funciona o lugar que António Costa vai ocupar:
- O ‘conselho europeu’ (CE) é uma instituição oficial da União Europeia desde 2009 situada em Bruxelas, na Bélgica. Tem como função estabelecer as diretrizes e as prioridades políticas gerais da aliança europeia. Contudo, não negoceia nem adota a legislação. Esta instituição europeia também define a política externa e de segurança da UE, nomeia os candidatos para determinados altos cargos das instituições europeias, como por exemplo a presidência da Comissão Europeia ou quem irá liderar o Banco Central Europeu. Nalguns casos, o CE também pode incentivar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta que será legislada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
- O CE é composto pelos chefes de Estado ou de Governo de cada um dos 27 Estados-membros, pelo presidente do CE e o presidente da Comissão Europeia.
- O Conselho reúne-se quatro vezes por ano, mas podem ser agendadas reuniões extraordinárias, no caso de ser necessário debater questões urgentes. Estas são convocadas pelo presidente.
- O presidente do CE lidera esta instituição convoca e preside as reuniões, deve preparar os assuntos que vão ser discutidos nestas reuniões em conjunto com o presidente da Comissão Europeia e ajuda os dirigentes da UE a alcançarem um consenso. Também informa o Parlamento Europeu sobre os assuntos debatidos e as decisões tomadas nestas reuniões.
- O presidente do Conselho Europeu é a figura que representa a UE nas cimeiras internacionais (geralmente acompanhado pelo presidente da Comissão Europeia) e em assuntos que se relacionem com a política externa e segurança comum, em conjunto com o representante da União para os negócios estrangeiros e a política de segurança.
- O mandato do presidente do CE tem a duração de dois anos e meio e pode ser renovável uma vez. O presidente está impedido de exercer qualquer mandato nacional em simultâneo com as suas funções do CE.
2. Quanto às eleições francesas a questão tem algo de bizarro senão de funesto: o resultado se não for de acordo com certas forças partidárias parece infetado de não democrático. Mas o voto de uns é menos válido do que o de outros? Lá como cá a (dita) esquerda acha-se dona e senhora do poder e quando o veem a fugir das mãos arranjam epítetos para assustar tudo e todos. Certos jornaleiros de serviço deixam cair com facilidade a máscara e vociferam cobras-e-lagartos contra os que não são da sua coloração. A Europa está a mudar e muitos não sabem (ou não querem) ver quais as razões, preferem usar a técnica da acusação sem assumirem a incompetência e o falhanço dos seus métodos e meios.
A disputa na rua do poder não pode sobrepôr-se ao resultado dos votos expressos pela maioria do povo francês ou cairá a face do país da ‘liberdade-igualdade-fraternidade’ que tantas lições quis dar ao mundo!
3. ‘Pão e jogos’ continua a ser a clássica tática da Roma antiga... E o futebol é, hoje, disso referência!
António Sílvio Couto
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