Em
finais de 2013, a Segurança social tinha cerca de quatro milhões de
beneficiários num total de mais de cinco milhões de subsídios… tendo em conta
os apoios (alguns cumulativos) de abono de família, de subsídio de desemprego, de
pensão de velhice ou de sobrevivência…
Entre
2008 e o final do ano passado, a Segurança social perdeu 350 mil contribuintes,
ganhando, no entanto, quase duzentos mil novos pensionistas.
Há
outros dados que nos devem fazer refletir: naquele período de tempo foram
‘destruídos’ quase setecentos mil empregos… Os gastos gerais de transferência
do Orçamento de Estado para a Segurança social cresceu dois mil milhões de
euros! Há cerca de três milhões de pensionistas, segundo os dados de 2013.
= Diante
destes dados sobre a sustentabilidade da ‘pretensa’ Segurança social – bem como
de outros pilares do (dito) Estado-social – torna-se urgente rever critérios,
aferir condutas e mesmo mudar comportamentos ideológicos de uma coletivização
das pessoas e das instituições.
Desde já
uma declaração de princípios: nada me leva a acreditar que o Estado – seja qual
for o governo ou a governação – faz melhor pelas pessoas, pois muitas vezes
estas só contam como peças de um puzzle de interesses de forças mais ou menos
assumidas na prossecução dos objetivos de obrigar todos ao menor denominador
comum e favorecendo uns tantos… sobretudo se forem da mesma ideologia e/ou
servindo lóbis idênticos.
= A
criação dos setores de ação social do Estado teve por incremento o tempo
após-segunda guerra mundial, gerando meios para que as populações tivessem boas
condições de vida – saúde, segurança, educação, assistência social, etc. –
perante as agruras que exigiam a união de esforços para a reconstrução dos
países devastados pelas consequências da guerra. Isto aconteceu com a Europa do
Norte e noutros países do centro do continente… Mas no sul – sobretudo no caso
português – nem todos os países entraram na guerra e os meios de ação social
não foram tão difundidos. E, em Portugal, só na sequência da revolução de
Abril/74, é que foram colocadas as linhas-força para o tal Estado-social… Uma
coisa são os desejos, outros são os meios. Estes nem sempre estiveram
conjugados com aqueles… nestes últimos quarenta anos.
=
Decorrido este tempo, foi-se gerando a sensação que já não é mais possível
continuar a beneficiar de idênticas regalias com uma baixa acentuada de
natalidade, com um grave envelhecimento da população, com uma cada vez maior dependência
da falta de emprego estável e duradouro, com um empobrecimento de muitos e um
razoável enriquecimento de uma minoria. Estamos a viver um certo inverno
geracional, onde a falta de substituição de gerações não permitirá que
continuemos a ter os mesmos direitos, pois interrompemos a capacidade de que as
ações de âmbito social possam continuar como se tudo estivesse a ser normal.
Por isso, está na hora de fazer novas opções para que as mais básicas situações
de bem-estar social possam continuar por mais tempo, com condições de
exequibilidade, de justiça e de verdade.
= As
gerações mais novas precisam de aprender a valorizar o que os seus antepassados
lhes transmitiram, mesmo que de forma incipiente, mas que lhes podem ter
facilitado o apreciar do que têm (ainda) atualmente Há, hoje, comodidades que têm
amolecido os mais novos, gerando neles quase um direito de usufruir o que não
lhe deu qualquer trabalho a conquistar. Da mesma forma que muitos dos mais
velhos – sobretudo no contexto de minifúndio rural e da agricultura de
subsistência familiar – receberam pensões e subsídios para os quais não
realizaram trabalho em descontos ou em participação nas coisas do bem comum,
assim muitos dos mais novos têm de conseguir, pelo trabalho sério e esforçado,
a prossecução de tais benefícios… sociais generalizados para o futuro.
Talvez
tenha de chegar, em breve, ao fim a profissão ‘reformado’ – pelo menos como é
hoje –, pois os fundos não são inesgotáveis e a mentalidade tem de ser educada
para a cultura do trabalho e não da preguiça…a longo prazo!
António
Sílvio Couto (asilviocouto@gmail.com)
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