Insolvência das paróquias?

 

“Temos paróquias que já estão insolventes do ponto de vista da sua administração local. Mas há algo também que se chama solidariedade interparoquial, há algo que se chama solidariedade diocesana e que procura ir ao encontro destas situações”.
Esta afirmação foi proferida pelo Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa após a reunião plenária que decorreu, em Fátima, de 12 a 15 de abril.
Com efeito, já no comunicado final escrito publicitado da CEP se dizia: «a Assembleia refletiu sobre a pandemia, tendo em conta a situação epidemiológica atual, a situação de vulnerabilidade e de grave crise económica e a realidade concreta em cada diocese. Entre outros desafios pastorais, que devem ser assumidos em dinamismo profético, missionário e sinodal em todas as instâncias eclesiais, foram destacados os seguintes: o anúncio do essencial da mensagem cristã; a importância da dinâmica comunitária e de fraternidade; a missão da família e dos leigos; a atenção particular aos jovens e aos idosos; a urgência da formação; o cuidado das novas linguagens. A Assembleia vê a saída desta pandemia como ocasião para a renovação da vida da Igreja e da sua missão no mundo».
De uma forma mais específica o mesmo comunicado se referia às IPSS’s sob a responsabilidade das paróquias: «a Assembleia manifestou a sua preocupação pela sustentabilidade das instituições de solidariedade social. A epidemia tornou evidente que, além do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, devem poder contar com o apoio logístico e financeiro do Ministério da Saúde».
Diante destas preocupações de ordem material, que podemos ou devemos refletir? Como poderá a Igreja católica, enquanto instituição que vive em condição terrena, sobreviver às dificuldades e problemas trazidos ou agravados por esta pandemia? Teremos meios e capacidade de ultrapassar estas conjunturas, tendo em conta o abaixamento de frequência das assembleias, sobretudo da missa e dos sacramentos de âmbito social? Estarão os nossos ‘fregueses’ atentos a estes problemas económicos e de sustentabilidade? Que fazer e como fazer para esclarecer, motivar e comprometer os ‘praticantes’ para uma fé que se faz partilha, fraternidade e solidariedade? Não haverá meios mais audazes ou teremos de entrar em bizarrias algo questionáveis?

 1. Aquela leitura algo inquieta do presidente da CEP certamente refletia o que outros prelados terão partilhado. A visão de âmbito nacional talvez não seja uniforme, mas que existe um problema nesta matéria dos dinheiros é indisfarçável. Estamos mais em maré de falta de dinheiro do que em excesso.

2. Vivemos num modelo económico de Igreja alicerçado na esmola dos fiéis. Com efeito, desde o início do cristianismo se entendeu que a partilha dos bens há de decorrer da disponibilidade interior – cf. At 4,32-35 – manifestada em que tudo se possa colocar em comum, não por obrigação, mas por descoberta espiritual com os irmãos.

3. Na Concordata celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa, em 2004, no artigo 26.º, n.º 1, alíneas a) a c) estipula quais as ações que não estão sujeitas a qualquer imposto por parte do Estado: ‘as prestações dos crentes para o exercício do culto e dos ritos; os donativos para a realização dos seus fins religiosos; o resultado das coletas públicas com fins religiosos’. Seria exaustivo elencar atos de pessoas jurídicas não-tributáveis ao abrigo da Concordata. Enumeramos aqueles que envolvem mais as pessoas singulares e que nos deviam fazer atender com mais sentido cívico e religioso…

4. Se bem que nos últimos anos – talvez ainda não tenha três décadas de implementação – de forma um tanto generalizada tem sido incrementado um ‘estatuto económico’ – das dioceses, das paróquias e do clero – em ordem a dar estabilidade à ação pastoral. Mas para poder distribuir é preciso que haja material. Ora esta pandemia pôs a nu algo o que não se esperava com tanta velocidade nem com semelhante gravidade.

5. Há casos em que uma espécie de fuga dos responsáveis terá irremediável repercussão nas contas das paróquias. Dá a impressão que o salvar da pele não esteve na linha da dedicação… e isso poderá não passar sem castigo. Dizia o Papa Francisco, recentemente em dia ordenações sacerdotais aos novos padres: ’por favor, afastai-vos da vaidade, do orgulho do dinheiro. O diabo entra pelos bolsos’.

Como precisamos de reaprender a linguagem do Evangelho, tendo Jesus como modelo, sempre!

 

António Sílvio Couto